Términos de uso
Versión 2026-08-02.4. Vigente desde el 2 de agosto de 2026.
1. Proveedor y contacto
A Pichico Radio é fornecida por Nathalí Xavier, CPF 092.225.604-77, com endereço em Centro, S/N, Moreno, Pernambuco, Código postal 54800-000. O atendimento e o exercício de direitos podem ser solicitados pelo e-mail suporte@pichicoradio.com.
2. Servicio
A plataforma oferece infraestrutura SaaS para organizar e reproduzir programação de áudio gravada em comunidades de roleplay. A Pichico Radio não realiza transmissão ao vivo: músicas, vinhetas, anúncios, notícias, podcasts e broadcasts previamente enviados são reproduzidos de forma automatizada, criando experiência semelhante à programação de uma rádio.
O funcionamento dentro do jogo depende da internet, do resource e do player adotado pelo servidor, além de serviços de terceiros. A Pichico Radio não é afiliada, patrocinada ou endossada pela Rockstar Games, Take-Two Interactive ou pelos desenvolvedores dos jogos e integrações utilizados.
3. Cuenta, planes y límites
El cliente declara capacidad para contratar y, cuando corresponda, autorización para representar la ciudad o servidor indicado. Debe mantener datos correctos, proteger credenciales y controlar a sus usuarios. Cada plan tiene límites de canales activos, puntos o conexiones simultáneas, almacenamiento y archivos, informados antes del alta y en el panel. Un punto georreferenciado puede ser escuchado por varias personas, pero si el script abre una conexión individual por jugador, cada conexión se cuenta por separado.
Está prohibido revender el servicio sin autorización, compartir acceso de forma insegura, eludir límites, crear pruebas sucesivas, defraudar pagos, sobrecargar intencionadamente, atacar a terceros o acceder a cuentas y medios sin permiso.
4. Contenido y derechos de autor
O contratante controla os áudios enviados e declara possuir direitos, licenças e autorizações necessários para utilizá-los. Não é permitido conteúdo ilegal, que viole direitos autorais, privacidade ou imagem, incentive crimes, contenha código malicioso ou comprometa a plataforma. A Pichico Radio poderá remover ou bloquear conteúdo mediante obrigação legal, ordem de autoridade, denúncia fundamentada ou risco à segurança, permitindo manifestação quando cabível.
5. Prueba, cobro y desistimiento
Novas assinaturas por cartão recebem um único teste gratuito de 7 dias por Identificación fiscal. O cartão é validado na contratação e a primeira mensalidade é programada para o 8º dia. O cancelamento antes dessa cobrança encerra o teste sem mensalidade. Se a cobrança for recusada, a rádio é suspensa, mas o responsável pode acessar o painel e regularizar durante o prazo de preservação indicado.
No Pix, o pagamento ocorre na contratação e a ativação depende da confirmação. O consumidor pode exercer o direito de arrependimento em hasta 7 dias corridos da contratação pelo e-mail suporte@pichicoradio.com, com devolução integral dos valores pagos nos termos da legislação aplicável. Confirmado o estorno, o acesso é encerrado e a recorrência é cancelada.
Após a primeira mensalidade, pagamentos vencidos possuem tolerância operacional de 5 dias. Sem regularização, a rádio é suspensa e os dados são programados para exclusão ao completar 10 dias de inadimplência. No cancelamento voluntário fora do período de arrependimento, o acesso permanece hasta o fim do período pago e os dados são preservados por mais 5 dias.
6. Mejora y forma de pago
Upgrades durante um período pago cobram somente a diferença proporcional informada antes da confirmação e preservam a data de renovação. A alteração da forma de pagamento ocorre por fluxo próprio no painel. Nenhuma operação deve criar duas recorrências válidas para o mesmo plano e período.
7. Copia de seguridad
O backup de mídia é adicional opcional, contratado somente por assinantes ativos. Quando ativo, realiza cópias semanais criptografadas e mantém quatro referências semanais. A primeira referência segue o calendário operacional posterior à ativação, não sendo uma cópia instantânea. O backup reduz riscos, mas não substitui a cópia mantida pelo contratante. Configurações essenciais e banco operacional possuem rotina crítica separada.
8. Disponibilidad y mantenimiento
A plataforma busca operação contínua, mas pode sofrer manutenção, falhas de rede, indisponibilidade de fornecedores, ataques ou eventos fora do controle razoável. Manutenções planejadas serão comunicadas quando possível. Garantias e responsabilidades legais do consumidor não são afastadas.
9. Suspensión y terminación
El servicio podrá limitarse o suspenderse para contener fraude, abuso, riesgos de seguridad, impago, incumplimiento de estos Términos u obligación legal. Cuando sea posible, se informará al cliente, que podrá regularizar la situación. Al terminar los plazos de acceso y conservación, los archivos y configuraciones podrán eliminarse definitivamente.
10. Cambios y legislación
Mudanças relevantes serão publicadas com nova versão e comunicadas quando afetarem materialmente o serviço. Aplicam-se as leis brasileiras. Em relações de consumo, permanece assegurado o foro do domicílio do consumidor e todas as garantias legais aplicáveis.
Se recomienda una revisión periódica por un profesional jurídico, especialmente cuando cambien los planes, proveedores o el tratamiento de datos.