Política de Privacidade

Versão 2026-08-03.1. Vigência a partir de 2 de agosto de 2026.

1. Controlador e contato

O controlador dos dados é Nathalí Xavier, CPF 092.225.604-77, endereço Centro, S/N, Moreno, Pernambuco, CEP 54800-000, responsável pela Pichico Radio. Solicitações de privacidade podem ser enviadas para suporte@pichicoradio.com.

2. Dados tratados

Podemos tratar nome, e-mail, credencial protegida, telefone, endereço, CPF/CNPJ fornecido ao checkout, informações do tenant, usuários autorizados, plano, limites, aceites, pedidos, assinatura, pagamentos e suporte. Também tratamos dados técnicos, como IP, data e hora, navegador, logs de segurança, eventos de autenticação e uso de armazenamento.

Não armazenamos número completo de cartão ou CVC. O CPF/CNPJ não é guardado em texto legível no banco da plataforma; para impedir repetição do teste, conservamos um identificador pseudonimizado produzido por HMAC.

3. Conteúdo dos clientes

Áudios e nomes de arquivos são armazenados para executar a programação. O contratante decide quais conteúdos enviar e deve evitar dados pessoais desnecessários. Em relação aos dados pessoais inseridos pelo próprio contratante nas mídias, a Pichico Radio atua como operadora da infraestrutura, seguindo as instruções legítimas do contratante.

4. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para executar o contrato e procedimentos de contratação, autenticar usuários, transmitir a programação, processar pagamentos, enviar comunicações essenciais, atender solicitações, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, proteger a plataforma e exercer direitos em processos. Quando uma finalidade depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado, observadas as demais bases legais de retenção.

5. Compartilhamento e transferências

Compartilhamos somente o necessário com fornecedores essenciais das categorias de pagamentos, envio de e-mails, hospedagem, segurança e armazenamento, além de autoridades quando houver obrigação legal. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil, mediante mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável. Não vendemos dados pessoais.

6. Cookies e logs

Utilizamos cookie estritamente necessário para manter a sessão autenticada. Não utilizamos cookies publicitários. Logs técnicos são mantidos para segurança, diagnóstico, prevenção a abuso e continuidade do serviço.

7. Retenção e eliminação

Dados contratuais, financeiros e registros de aceite são mantidos pelos prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos. Mídias e dados operacionais seguem os prazos descritos nos Termos: inadimplência pode levar à exclusão no 10º dia; cancelamento de período pago preserva os dados até o fim do acesso e por mais 5 dias. O identificador pseudonimizado do teste pode ser conservado para prevenção a fraude. Backups expiram conforme suas políticas de retenção e podem permanecer até a rotação automática.

8. Segurança

Adotamos HTTPS, senhas derivadas por hash, isolamento por tenant, acesso restrito à infraestrutura, firewall, links de áudio protegidos, webhooks autenticados e backups externos criptografados. Nenhum sistema elimina totalmente os riscos; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido.

9. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, revisão de decisões automatizadas e informações sobre consentimento. Pedidos são gratuitos e podem exigir comprovação de identidade. Retenções exigidas por lei ou necessárias ao exercício regular de direitos poderão ser preservadas.

10. Crianças, alterações e contato

O serviço é destinado a responsáveis com capacidade para contratar e não busca coletar intencionalmente dados de crianças. Esta Política poderá ser atualizada; mudanças relevantes terão nova versão e comunicação adequada. Dúvidas e solicitações: suporte@pichicoradio.com.